San Juan está a avançar com um projeto de lei que visa um objetivo específico: que as empresas mineiras e os seus fornecedores gerem efetivamente valor local.
Embora o texto completo ainda não seja conhecido, já se destacaram alguns pontos-chave:
✅ Estabelecimento e tributação efetiva. As empresas devem estar estabelecidas (domicílio legal e fiscal) e pagar impostos na província. Os domicílios «fictícios» serão excluídos.
✅ Planos de desenvolvimento local. Nova definição de «fornecedor local» na lei. As empresas de exploração mineira devem apresentar planos anuais para reforçar a sua rede de fornecedores de San Juan. Estes planos serão sujeitos a auditoria.
✅ Preferência competitiva. As empresas locais teriam prioridade. Utilizam-se os termos «fornecedores de San Juan» e «fornecedores do primeiro anel» (Iglesia, Calingasta, Jáchal, Ullum).
✅ Valor acrescentado. Será dada prioridade àqueles que geram valor acrescentado. O fator determinante para aceder aos benefícios do regime será o valor acrescentado gerado na província.
✅ E quanto aos prestadores de serviços? Trata-se de um setor muito procurado pelas operadoras. Ainda não é claro o que o projeto de lei irá prever.
📊 Se olharmos para outras províncias, a tendência é clara:
Salta tem a sua própria legislação: nomeadamente, exige parceiros locais.
Santa Cruz dispõe de legislação recente: em particular, esta legislação dá ênfase à residência efetiva dos seus trabalhadores e às empresas que operam no território há, pelo menos, 3 anos.
San Juan está a seguir o mesmo caminho: uma nova definição conceptual e a priorização dos fornecedores locais, da competitividade, dos controlos e do objetivo de destacar a geração de desenvolvimento real.
A minha opinião é simples: 👉 A competitividade já não é opcional. 👉 É preciso otimizar as despesas e implementar processos eficientes em termos de custos para competir. 👉 E as empresas que não documentarem o seu impacto local ficarão de fora do jogo.
Não se trata apenas de cumprir uma lei. Trata-se de antecipar o novo padrão no setor mineiro.
