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Changes in the market due to Guatemala's new Competition Law

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Rafael Cuestas Rölz
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The entry into force of the Competition Law in Guatemala on 1 January 2025 marks a milestone in the country's economic regulation. With the creation of the Superintendency of Competition (SC); the government seeks to promote free
competition; prevent monopolistic practices and create a fairer business environment.
The implementation of this regulation is a significant change for the business sector; which will have to adapt to new rules to avoid penalties and optimise its operations in a more regulated market.

Impact on Business Competitiveness
The establishment of a regulatory framework for competition aims to level the playing field between companies; which will have various effects on the economy:
I. Greater regulation and oversight: Companies will have to review their business strategies to comply with the law and avoid penalties for collusion; abuse of dominant position; or anti-competitive agreements.
II. Market transparency and fairness: The regulations will encourage fair competition; benefiting those companies that operate with competitive strategies without resorting to unfair practices.
III. Reconfiguration of commercial strategies: Entrepreneurs will have to be more innovative and efficient; focusing on the quality and differentiation of their products and services to maintain their position in the market.
IV. Potential litigation and audits: An increase in the need for legal advice and the implementation of regulatory compliance programs is expected; which will represent new operating costs for many companies.

Expectations for the prices of goods and services
In countries where competition laws have already been implemented; the effects on prices have varied depending on the industry and the level of enforcement of the regulations.
In Guatemala; the following is expected:
I. A possible reduction in prices in highly concentrated markets; where the existence of few players has allowed costs to remain high. Opening up to greater competition will force companies to offer better
prices to stay in the market.
II. Innovation and quality will be encouraged: With more players in the market; companies will have to improve their products and services to differentiate themselves.
III. Changes in cost structure: Adapting to the new regulation will entail additional costs in terms of legal advice; internal audits; and regulatory compliance.

Experience in Latin America: Lessons for Guatemala
The implementation of competition laws in other countries in the region offers a glimpse of what could happen in Guatemala.

I. Mexico
In 2014; Mexico strengthened its competition framework with the creation of the Federal Telecommunications Institute (IFT) and the Federal Economic Competition Commission (COFECE). One sector that was impacted was telecommunications; where
companies such as Telmex and América Móvil faced regulations to reduce their market dominance. As a result; the cost of mobile telephony fell by more than 40% in the first three years; directly benefiting consumers.

II. Colombia
The Superintendency of Industry and Commerce (SIC) has imposed sanctions on various companies for anti-competitive practices. A notable case was that of the sugar industry in 2016; where several companies were fined for collusion in price fixing. The measure encouraged greater competition and allowed new players to enter the market.

III. Chile
Chile has one of the most robust competition laws in the region; enforced by the National Economic Prosecutor's Office (FNE). In 2017; the FNE sanctioned several supermarket chains for agreements to artificially keep chicken prices high; resulting in millions in fines and changes in the price structure of mass consumption products.

Next Steps and Challenges for Guatemala
At the national level; the law will be implemented gradually. Currently; the Ministry of Economy (MINECO) is in the process of selecting the Board of Directors of the Superintendency of Competition; whose members will be appointed by Congress; the Monetary Board; and the Executive before 23 June 2025.

Among the SC's first tasks will be to draft the law's operating regulations; which will define more clearly the rules of the game for companies and establish sanctions for those who fail to comply with the regulations.

In conclusion; the Competition Law will bring about a transformation in the Guatemalan market; forcing companies to compete with more efficient and innovative strategies. If implemented effectively; the measure could benefit both businesses and consumers; promoting fairer prices and a more dynamic economy.
However; international experience suggests that its success will depend on the independence and capacity of the Competition Authority to enforce the law effectively and without political interference.

References

• Superintendency of Competition of Guatemala - MINECO; 2025
• Superintendency of Competition of Guatemala - MINECO; 2025
• Federal Economic Competition Commission (COFECE) - Mexico
• Superintendency of Industry and Commerce (SIC) - Colombia
• National Economic Prosecutor's Office (FNE) - Chile

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