San Juan está levando adiante um projeto de lei que visa um objetivo específico: que as empresas de mineração e seus fornecedores gerem efetivamente valor local.
Embora o texto completo ainda não seja conhecido, alguns pontos-chave já vieram à tona:
✅ Estabelecimento e tributação efetiva. As empresas devem estar estabelecidas (domicílio legal e fiscal) e pagar impostos na província. Os domicílios “fictícios” seriam excluídos.
✅ Planos de desenvolvimento local. Nova definição de “fornecedor local” na lei. As empresas de mineração devem apresentar planos anuais para fortalecer sua rede de fornecedores de San Juan. Esses planos serão auditados.
✅ Preferência competitiva. As empresas locais teriam prioridade. Utilizam-se os termos “fornecedores de San Juan” e “fornecedores do primeiro anel” (Iglesia, Calingasta, Jáchal, Ullum).
✅ Valor agregado. Será dada prioridade àqueles que geram valor agregado. O fator determinante para ter acesso aos benefícios do regime será o valor agregado gerado na província.
✅ E quanto aos prestadores de serviços? Eles constituem um setor muito procurado pelas operadoras. Ainda não está claro o que o projeto de lei irá determinar.
📊 Se olharmos para outras províncias, a tendência é clara:
Salta possui sua própria legislação: em particular, exige parceiros locais.
Santa Cruz possui legislação recente: em particular, ela dá ênfase à residência efetiva de seus trabalhadores e às empresas que operam no território há pelo menos três anos.
San Juan está seguindo o mesmo caminho: uma nova definição conceitual e a priorização de fornecedores locais, da competitividade, dos controles e do objetivo de destacar a geração de desenvolvimento real.
Minha opinião é simples: 👉 A competitividade não é mais uma opção. 👉 É preciso otimizar despesas e implementar processos econômicos para competir. 👉 E as empresas que não documentarem seu impacto local ficarão de fora do jogo.
Não se trata apenas de cumprir uma lei. Trata-se de antecipar o novo padrão no setor de mineração.
